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Jurídico

Termos de Utilização do Site

Última atualização: 21 de maio de 2025

Os presentes Termos regulam a utilização do site institucional detido pela Quoretech Brasil Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ 13.048.957/0001-50, com sede em Santa Rita do Sapucaí, Minas Gerais, Brasil. Ao acederem ao site, os utilizadores declaram conhecer e aceitar estes Termos. Caso não concordem, devem interromper a navegação.

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1. Finalidade do site

O site é institucional e informativo. Apresenta os produtos, as soluções e os serviços de tecnologia da Quoretech na saúde; permite o contacto com as equipas comercial e técnica; e disponibiliza acesso a aplicações, portais e materiais destinados a doentes e profissionais de saúde autorizados.

A informação do site não substitui a avaliação, o diagnóstico ou o tratamento por médico ou outro profissional de saúde qualificado. Nenhum conteúdo do site deve ser utilizado isoladamente para tomar uma decisão de saúde. Os utilizadores devem consultar um profissional qualificado antes de iniciar um exame, interpretar resultados ou alterar tratamento.

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2. Elegibilidade

O site destina-se a pessoas com 18 anos ou mais. Ao utilizá-lo, o utilizador declara capacidade legal para compreender e aceitar o seu conteúdo.

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3. Propriedade intelectual

Textos, logótipos, marcas, imagens, vídeos, software e código do site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e pertencem à Quoretech ou aos seus licenciadores. É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização formal.

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4. Privacidade e proteção de dados

A Quoretech recolhe e trata dados pessoais em conformidade com a sua Política de Privacidade de Dados e com a legislação aplicável, incluindo a LGPD. A informação enviada através de formulários pode incluir nome, e-mail e telefone. A informação técnica de navegação pode incluir endereço IP, cookies, localização aproximada e informação do dispositivo, quando aplicável.

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5. Utilização de cookies

O site pode utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para disponibilizar funcionalidades, manter a segurança, compreender o desempenho ou melhorar a experiência do utilizador. O Aviso de Cookies atual descreve as tecnologias efetivamente observadas neste site e os controlos disponíveis. Restrições do navegador podem afetar funcionalidades.

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6. Segurança da informação

A Quoretech adota salvaguardas técnicas e administrativas baseadas no seu referencial de segurança da informação e na legislação aplicável para proteger a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados acedidos ou recolhidos. Os utilizadores permanecem responsáveis pela segurança dos seus próprios dispositivos, contas e redes.

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7. Conduta do utilizador

O utilizador não deve:

  • utilizar o site para fins ilícitos ou para violar direitos de terceiros;
  • tentar acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas ou dados;
  • interferir no funcionamento ou na segurança do site;
  • copiar, distribuir ou explorar comercialmente conteúdo protegido sem permissão.

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8. Limitação de responsabilidade

A Quoretech não garante que o site esteja sempre disponível ou livre de erros. Na medida permitida pela lei, a Quoretech não é responsável por decisões tomadas exclusivamente a partir de informação do site, por perdas causadas por interrupções ou falhas técnicas fora do seu controlo razoável, nem por conteúdos de terceiros acedidos através de ligações externas. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.

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9. Alterações aos Termos

A Quoretech pode atualizar estes Termos. A versão vigente e a respetiva data de revisão serão publicadas nesta página. A utilização continuada após a publicação significa que o utilizador aceita a versão atualizada, quando permitido pela lei.

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10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Elege-se o foro de São Paulo, SP, Brasil, para resolver litígios, ressalvado qualquer foro consumerista ou legal obrigatório.

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11. Contacto

Questões sobre estes Termos ou sobre direitos relativos a dados pessoais podem ser enviadas para contact@quore.tech ou tratadas por telefone através de +55 11 3351-7250. A Quoretech Brasil Indústria e Comércio Ltda. situa-se na Rua Josino Vilela, 300, Boa Vista, Santa Rita do Sapucaí, MG, 37538-636, Brasil.